A unificação de cinco tributos sobre consumo – IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS – em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com transição em dez anos do modelo atual para o novo, faria com o Brasil, ao final de uma década, estivesse alinhado com a tributação sobre o […]
Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber o benefício a partir do dia 25. O valor total disponível para esse calendário de pagamentos é de R$ 16.4 bilhões para 21,6 milhões de beneficiários. Os que tem inscrição no Pasep recebem o pagamento pelo Banco do Brasil. A Caixa Econômica Federal […]
Presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (na foto acima) adiantou a pauta que espera ver analisada pelo colegiado no segundo semestre do ano, o que inclui pacote anticrime, novas regras para armas e desburocratização. Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a […]
A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre o total da receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) e os valores das notas fiscais […]
Apelidada de minirreforma trabalhista, a Medida Provisória nº 881/2019, da Liberdade Econômica, pretende eliminar burocracias para o funcionamento de empresas no país. Celebrada por economistas liberais e pelo mercado por melhorar o ambiente para empreender no país, é alvo de críticas de associações trabalhistas porque pode precarizar as relações entre empregador […]