Para o ministro Edson Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância dessa modalidade de contrato podem dificultar a concretização dos direitos fundamentais trabalhistas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última quarta-feira (02/12), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma […]
Ações contra sonegação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro ocorrem em Sorocaba, Votorantim e Indaiatuba; autos de infração somam R$ 160 milhões. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã da última quarta-feira (02/12), a Operação Pomar, que tem por objetivo obter provas relativas a operações […]