Na quinta-feira (10/12), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) realizaram operação no Centro Operacional e Administrativo dos Correios, em São José, na Grande Florianópolis. O objetivo foi a verificação de regularidade fiscal nas mercadorias adquiridas por e-commerce enviadas pelos Correios. “No período entre a Black Friday e o Natal, […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informou, na quinta-feira (10/12), que irá estender os Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) de emissão de Nota Fiscal ao Produtor (NFP) ao setor fumageiro. O benefício possibilita que os produtores continuem emitindo a nota de maneira manual, e não eletronicamente, uma vez que em […]
Contribuintes inscritos na dívida ativa da União podem simular a melhor opção de acordo e fazer a adesão por meio do Regularize, com descontos e prazos diferenciados. Termina no próximo dia 29/12 o prazo para que os contribuintes inscritos na dívida ativa da União possam aderir aos quatro tipos de acordos […]
A partir de 2021, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) irá disponibilizar uma nova ferramenta para facilitar a declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Doação de Quais Bens ou Direitos (DIEF-ITCMD). A metodologia inovadora, desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas […]
No Diário Oficial da União do dia 08/12/2020 foi publicada a Solução de Consulta SRRF03 nº 3.011, de 02.12.2020, que trata dos percentuais de presunção a serem observados na prestação de serviços hospitalares pelas pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido. Como já tratado em soluções de consulta anteriores, as presunções de […]