Daily Archives: 19 de março de 2021

  O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira a MP (Medida Provisória) que cria o novo auxílio emergencial. O benefício terá quatro parcelas e valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, […]

  O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às férias não gera ao empregador a obrigação do pagamento em dobro. Para a maioria do colegiado (15 x 10), impor a condenação por atraso considerado […]

  Foi publicada no DOU de 16/03/2021, a Emenda Constitucional nº 109/2021, que altera dispositivos da Constituição Federal – CF e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT; e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização […]

  Nestes casos, a pessoa também tem que declarar o auxílio recebido por titular e dependentes no Imposto de Renda. Valor do teto não inclui as parcelas do programa. O prazo para declarar o Imposto de Renda de 2021 (ano-base 2020) tem início nesta segunda-feira (01.03) e segue até 30 de […]