O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira a MP (Medida Provisória) que cria o novo auxílio emergencial. O benefício terá quatro parcelas e valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família.
Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.
Qual será o valor do benefício?
O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:
– Para quem mora sozinho: R$ 150;
– Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250;
– Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375.
Conforme antecipou o UOL, o pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família.
Serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões de pessoas:
– 28.624.776 pessoas que já estão nos cadastros da Caixa (R$ 23,4 bilhões);
– 6.301.073 pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal (R$ 6,5 bilhões);
– 10.697.777 de beneficiários do Bolsa Família (R$ 12,7 bilhões).
Apesar de o Congresso ter autorizado a liberação de R$ 44 bilhões para o auxílio, com a aprovação da PEC Emergencial, o governo afirmou que o programa custará R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais.
“A PEC permitiu um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, que passam a ser definidas pelo Congresso Nacional.
Dessa forma, o governo federal poderá ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro”, disse o Palácio do Planalto nesta quinta-feira (18).
Fonte: UOL/Economia.
