Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%. Aprovado na última quinta-feira (02/09) pela Câmara dos Deputados, o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21) permite a atualização do valor dos imóveis comprados pelas pessoas físicas até 31 de dezembro […]
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambará S.A. Produtos Florestais, de Cambará do Sul (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador de carregadeira que, semanalmente, abastecia […]
Operação Declara Grãos – SP oferece oportunidade para os contribuintes se regularizarem, evitando autuação e multa. A Receita Federal deu início à Operação Declara Grãos – SP, que oferece oportunidade para que produtores rurais do estado de São Paulo regularizem pendências na entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa […]
A medida não se aplica apenas às vendas a varejo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos destinados à alimentação de gado bovino e […]
Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador mantenedor da Ambev S. A. que alegava que a empresa, ao premiar o cumprimento de metas e pagar horas extras com cervejas, estaria induzindo os […]
Por meio do Ato DIAT nº 48/2021, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 31.08.2021), o Estado de Santa Catarina revogou, a partir de 01.09.2021, a pauta fiscal da maioria dos itens, restando apenas os preços de referência para o transporte. Dos 10 itens que compunham o Anexo do […]
Conforme solicitação dos profissionais de contabilidade, o CRC de Santa Catarina e as entidades contábeis se reuniram no dia 13 de julho com representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para tratar sobre o e-SCI – o novo sistema de gerenciamento dos processos de Segurança Contra Incêndio em Santa Catarina, […]